O associativismo é uma força viva na Freguesia da Matriz, desempenhando um papel essencial na promoção da coesão social, da cultura, do desporto, da solidariedade e do bem-estar da comunidade. Reconhecendo o valor das associações e entidades sem fins lucrativos, a Junta de Freguesia da Matriz estabelece parcerias e apoios que visam potenciar o trabalho destas organizações e contribuir para o desenvolvimento local.

Através do Regulamento de Apoio a Associações Sem Fins Lucrativos, aprovado em Assembleia de Freguesia, são definidos os critérios e procedimentos para a atribuição de apoios financeiros e logísticos às entidades que promovem atividades de interesse público na freguesia. Estes apoios destinam-se a iniciativas culturais, recreativas, desportivas, religiosas, sociais, humanitárias e de proteção animal.

Tipos de Apoio
As entidades podem beneficiar de dois tipos de apoio:

• Financeiro: comparticipações monetárias para a realização de atividades.
• Logístico: cedência de equipamentos, espaços ou serviços da Junta de Freguesia.

Quem Pode Candidatar-se?
Podem candidatar-se todas as associações ou entidades legalmente constituídas e sedeadas na Matriz. Excecionalmente, também podem ser apoiadas entidades externas que desenvolvam ações relevantes para a freguesia.

Como Candidatar-se?
As candidaturas devem ser apresentadas até ao final de outubro de cada ano, mediante:

• Entrega do requerimento próprio devidamente preenchido;
• Entrega da cópia de cartão de identificação de pessoa coletiva;
• Entrega de cópia dos estatutos da entidade;
• Entrega do plano de atividades e orçamento para o ano que corresponde o pedido;
• Declaração das Finanças e Segurança Social que comprove que se encontram com a situação tributária e contributiva regularizada, sempre que tal seja exigido.

A Junta de Freguesia analisa as candidaturas e delibera até 30 de novembro. As entidades apoiadas devem apresentar relatório da atividade e publicitar o apoio recebido.

Critérios de Avaliação
A atribuição de apoios financeiros é feita com base em:

• Impacto e relevância da atividade na freguesia;
• Caráter inovador da iniciativa;
• Organização e funcionamento da entidade.

Protocolos
Os apoios são formalizados através de protocolos que definem os direitos e deveres das partes envolvidas.

Documentos

• Regulamento
• Requerimento 

Conheça todas as associações da Freguesia da Matriz: